Procon notifica Smart Fit por proibir cancelamentos de planos na pandemia
Empresa deverá explicar sobre procedimentos para que clientes parem de pagar pelos…
Thaila Ayala lança marca de roupas vir.us, é criticada e muda o nome
A marca vir.us aproveitou o momento da pandemia do novo coronavírus para…
Fundo imobiliário deve arcar com verbas não pagas por construtora
O Opportunity Fundo de Investimento Imobiliário tem responsabilidade, como empresa incorporadora dona…
Dorflex tem distintividade de marca e gera exclusividade de uso, diz STJ
Embora os termos “Dor” e “Flex” tenham baixa distintividade de forma isolada,…
Moraes determina que ministério da Saúde restabeleça divulgação de dados sobre covid-19
Na decisão, ministro ressaltou que Governo Federal deve garantir o pleno acesso…
Justiça suspende flexibilização de isolamento social no Rio de Janeiro
Magistrado determinou que sejam apresentadas análises sobre impactos da flexibilização. O juiz…
Parecer defende ação no STF para exigir transparência na divulgação dos dados da Covid-19
O parecer da Procuradoria Constitucional da entidade, assinado pelo procurador Marcus Vinicius…
Locador pode atualizar valor de aluguel após melhorias feitas pelo locatário
A ação revisional de contrato de locação autoriza o ajuste do valor…
Gilmar Mendes vota pela constitucionalidade de trabalho aos domingos no comércio
Duas ações que questionam a lei 11.603/07 estão em julgamento no plenário…
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