Lei dos planos de saúde não deve incidir em contrato antigo e não adaptado
Sob esse entendimento, a 1ª turma Cível do TJ/DF negou provimento ao…
TJ/BA autoriza volta gradativa das atividades remuneradas dos conciliadores
Retorno da atividade dos conciliadores se dará conforme a disponibilidade financeira do…
Presidente do TJ-RJ derruba liminar que suspende flexibilização do Rio
Desembargador considerou que a decisão da 7ª Vara da Fazenda Pública interferia…
Dez ensinamentos para um jovem advogado
Os estudantes de Direito devem se preparar para enfrentar um mercado profissional…
Beneficiário que continua trabalhando não deve receber aposentadoria especial
Permitir que a pessoa retorne ao trabalho especial ou continue no trabalho…
Faculdades na Bahia inscrevem para Vestibular 2020/2 de Medicina
Unime e Pitágoras oferecem vagas em Lauro de Freitas e Eunápolis. Candidatos…
OAB Piauí contribui com os debates do Colégio de Presidentes desta segunda-feira (08)
Representando a advocacia piauiense, o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil,…
Por causa da Covid-19, TJ-SP nega bloqueio de cartões de crédito de devedores
O momento não favorece que se bloqueiem recursos e meios de aquisição…
Para Sexta Turma, tráfico perto de igreja não justifica aumento de pena previsto na Lei de Drogas
A Decisão foi unânime. A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça…
Ex-namorado é condenado à prisão e pagamento de danos morais por perseguição na internet
O indivíduo foi condenado a 26 dias de prisão, em regime semiaberto,…