Backer pede autorização na Justiça para vender cerveja estocada
Ideia da empresa é comercializar os produtos que estariam sem risco…
É legal a cobrança de taxa de condomínio mais alta para apartamento maior
Não há ilegalidade na cobrança de taxa de condomínio mais alta para…
Pandemia da Covid-19 deixa incerteza de quando e como vestibulares e Enem 2020 vão acontecer
Instituições de ensino superior tentam se reinventar no que diz respeito aos…
Empresas pós-covid: como garantir um bom retorno ao trabalho?
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#TodosContraoCoronavírus: Confira as ações da OAB Piauí neste período
Desde o início da pandemia do Coronavírus (Covid-19), a Ordem dos Advogados…
Justiça não pode obrigar Ibama a fiscalizar Amazônia Legal na epidemia, diz TRF-1
O estabelecimento, na esfera judicial, de obrigações de fazer para a implementação…
STJ: Injúria racial ouvida de maneira acidental pela vítima não configura crime.
O crime de injúria previsto no parágrafo 3º do artigo 140 do Código Penal se consuma com a…
A “venda casada” na jurisprudência do STJ
No seu art. 39, o Código de Defesa do Consumidor prevê um rol exemplificativo das chamadas práticas abusivas, condutas…
Liminar reverte decisão de acolhimento em abrigo e mantém bebê com guardiões durante a pandemia
O ministro disse que a manutenção do bebê com os atuais guardiões…