A decisão foi tomada após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspender o depoimento do ex-governador O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Cláudio de Mello Tavares, suspendeu nesta segunda-feira, 28, o processo de impeachment contra o governador afastado Wilson Witzel (PSC). Com …

Apesar de não ser obrigatória, troca costuma ser admitida pelas lojas Receber um presente de final de ano nem sempre é sinônimo de satisfação garantida. Às vezes, é necessário trocar o produto, seja por apresentar algum problema ou simplesmente por não estar alinhado ao gosto do presenteado. De acordo com …

Para o ministro Dias Toffoli, a norma pode fragilizar a inclusão de alunos com deficiência ou transtorno globais de desenvolvimento O Plenário do STF (Supremo Tribunal Federal), por maioria, mantém a liminar concedida pelo ministro Dias Toffoli que suspendeu o decreto da Política Nacional de Educação Especial assinado pelo presidente Jair Bolsonaro. …

Ação aconteceu em três zonas da cidade com o intuito de fiscalizar as medidas cautelares diversas da prisão. A Secretaria de Estado da Justiça do Piauí, responsável pela administração do sistema prisional estadual, realizou, na noite deste domingo (27), mais uma etapa da Operação Fim de Ano. Foi fiscalizado o cumprimento …

Eris Bezerra Crivella tinha 85 anos; a causa da morte não foi divulgada. Prefeito afastado pediu à Justiça liminar para acompanhar o enterro. Eris Bezerra Crivella, mãe do prefeito afastado do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, morreu, na madrugada desta segunda-feira (28), aos 85 anos. A causa não foi divulgada. Eris …

Bilionário compartilhou um princípio de liderança fundamental e atemporal especialmente aplicável à pandemia do novo coronavírus Durante sua gestão como CEO da Microsoft, Bill Gates compartilhou um princípio de liderança fundamental e atemporal especialmente aplicável à pandemia do novo coronavírus. O bilionário e cofundador da Fundação Bill & Melinda Gates declarou: Agora que …

O ano de 2020, apesar dos desafios da pandemia da Covid-19, representou um grande avanço no fomento da cultura jurídica do Piauí. A OAB Piauí e a Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-PI) não pararam. Durante o ano de 2020, foram promovidos mais de 80 cursos e palestras, com …

A informação foi revelada pelo jornal O Globo e confirmada pelo Estadão. O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, exonerou do cargo o secretário de Serviços Integrados de Saúde da Corte, Marco Polo Dias Freitas, servidor que teria sido responsável pelo pedido feito à Fundação Oswaldo Cruz de ‘reserva’ de vacinas contra a covid-19 para 7 mil …

Outro carregamento com 1,5 milhão de doses é esperado para quarta-feira (30). Vacina vai para o Instituto Butantan Mais 500 mil doses prontas da CoronaVac já estão em São Paulo. O carregamento vindo da China chegou por volta de 11h30 da manhã desta segunda-feira (28) no aeroporto Internacional, em Guarulhos, na …

A mudança da dimensão territorial de municípios exige que as populações envolvidas sejam consultadas, por meio de plebiscito. Com esse entendimento, o Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a Lei 11.611/01, do Rio Grande do Sul, que mudou o limite territorial norte do município de Relvado. A norma permitiu alterar a demarcação …