STF invalida obrigatoriedade de informação sobre débitos nas contas de água e luz em SC
Plenário concluiu que a lei estadual invadiu a competência da União e…
Globo e SBT formalizam propostas e disputam direitos do Campeonato Carioca
FERJ deve decidir nos próximos dias, mas as duas emissoras são consideradas…
Lewandowski determina que governo forneça oxigênio ao AM
O ministro do STF também deu 48 horas para o governo federal…
CNJ dá 15 dias para juíza anti-máscara se explicar sobre vídeo
Ludmila Lins Grilo, da Comarca de Unaí (MG) postou vídeo com "passo…
Comissão de Relação com o Poder Judiciário realiza primeira reunião e discute ações para 2021
A Comissão de Relação com o Poder Judiciário (CRPJ) da OAB Piauí…
Decreto do governo do Amazonas confirma suspensão do Enem no estado
Um decreto do governo do Amazonas publicado nesta quinta-feira (14/1) confirmou a…
Justiça manda transferir pacientes com risco de morte por falta de oxigênio no AM para outros Estados
Estado passa por situação crítica de falta de oxigênio e aumento de…
Procon-SP pede informações sobre nova política de privacidade do WhatsApp
Nesta quinta-feira (14/1), o Facebook foi notificado pelo Procon-SP para prestar esclarecimentos sobre…
STF pede que Estados informem estoques de seringas em 5 dias
Determinação de Lewandowski surge após Ministério da Saúde dizer que não tem estoque…
Após reunião com Ford, MPT cria grupo para coordenar 3 inquéritos sobre a empresa
O Ministério Público do Trabalho (MPT) vai acompanhar de perto os desdobramentos…