Briga judicial da Parler levanta debate sobre concorrência e radicalismo político
Uma ação judicial movida pela plataforma de mídia social alternativa Parler contra…
Justiça suspende contrato para realização do GP de Fórmula 1 em SP
Prefeitura recebe prazo para apresentar documentos. A 7ª vara da Fazenda Pública…
Justiça Federal nega pedido de adiamento do Enem 2020
Pedido havia sido feito pela Defensoria Pública da União e o Ministério…
Mulher trans pode receber pensão de pai militar, decide juiz
Se a União reconhece a mudança de gênero quando é o caso…
Justiça aceita denúncia contra advogado acusado de ser homofóbico com promotora
Denúncia foi recebida no último dia 8 pela juíza Ana Carolina Munhoz…
Mourão diz que Ford deveria ter esperado para sair do Brasil
Vice-presidente se disse surpreso com o anuncio da montadora e avaliou a…
Eleitor tem até quinta para justificar ausência no 1º turno das eleições
Caso o procedimento não seja realizado, será preciso pagar uma multa. Quem…
Celso Barros Neto cobra o retorno das audiências presenciais e afirma que “OAB clama pela prestação jurisdicional célere e de qualidade”, durante posse da nova diretoria do TJ-PI
“Urge que o Tribunal de Justiça imponha imediatamente o retorno gradual das…
Defensoria de SP pede prorrogação de saída de presos do semiaberto
Habeas corpus enviado ao STF solicita que presos permaneçam na saída temporária…
Senado dos EUA só julgará impeachment de Trump após fim do mandato
O líder da maioria no Senado dos EUA, Mitch McConnell, enviou um…