Fux fará discurso sobre limites das instituições na democracia
Pronunciamento se dará na esteira da escalada da tensão entre os Poderes…
Advocacia é incluída como prioridade na vacinação contra Covid-19 e OAB Piauí cobra inserção imediata no calendário
O Governo do Estado do Piauí sancionou a Lei nº 7.538 que…
Ministro designa audiência de instrução para ouvir testemunhas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), designou para…
Gilmar Mendes critica discussão do voto impresso: “Esconde uma intenção que não é boa”
Gilmar Mendes, ministro do STF e decano da Corte, fez críticas ao debate…
TJ-SP determina retorno de Roger Abdelmassih ao regime fechado
A despeito da alegada gravidade dos problemas de saúde, não há comprovação de…
MP-PI cobra melhorias na comunicação entre Consórcio Nacional Honda e clientes
O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) realizou na manhã…
Projeto prevê perda de habilitação para agressores de mulheres
O Projeto de Lei 2003/21 institui como requisito para a habilitação para…
Barroso vê discurso ‘se eu perder há fraude’ em polêmica sobre voto
Presidente do TSE voltou a criticar defesa do voto impresso feita pelo…
OAB pede indenização de R$ 1 milhão após advogado ser agredido pela PM
A OAB ainda participou, nesta quarta-feira, 28, de ato de desagravo público…
TJ-PI trabalha para ter retorno das Audiências de Custódia de forma presencial dia 09 de agosto
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) trabalha para efetivar o retorno…