Grande marco histórico, a Nova ESA Piauí foi inaugurada na noite desta quarta-feira (14). O espaço foi amplamente reestruturado, com a implementação de tecnologias, acessibilidade e ampliação do Auditório, 5 salas de aula totalmente reformadas, nova Galeria dos Ex-Diretores, revitalizações das áreas externas e de convivência, tudo para dar mais …
Leia Mais »Advogados e defensores públicos voltam a atender detentos presencialmente em presídios do Piauí
Diminuição dos casos de Covid-19 no estado permite a entrada de até quatro advogados e quatro defensores por dia As unidades penais que formam o sistema penitenciário do Piauí retomaram, no último dia 12 de julho, os atendimentos presenciais a detentos, que foram suspensos em março do passado, por conta …
Leia Mais »Universidade é condenada por cobrar mensalidade de aluno não matriculado
A prestação de serviços educacionais configura relação de consumo e, sendo o aluno a parte mais vulnerável, fez-se a opção legislativa pela facilitação da defesa dos seus direitos, inclusive com a inversão do ônus da prova a seu favor, conforme o artigo 6º, VIII, do CDC. Assim entendeu a 27ª Câmara de …
Leia Mais »Ministro do STF compartilha provas com TSE que podem levar a cassação de Bolsonaro e Mourão
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes compartilhou com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) provas obtidas nos inquéritos das fake news e dos atos antidemocráticos que podem, em tese, levar à cassação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e seu vice Hamilton Mourão (PRTB). De acordo com a Folha de S. Paulo, os …
Leia Mais »Comissões da OAB defendem possibilidade de sociedades de advogados cobrarem honorários contratuais nos juizados
À luz do que dispõem os arts. 3º e 74 da Lei Complementar n. 123/2006, as sociedades de advogados dispõem de legitimidade ativa para demandar perante os Juizados Especiais, pelo fato de as sociedades simples serem legalmente consideradas “microempresas ou empresas de pequeno porte”, bastando que a sociedade advocatícia comprove que se enquadra nos limites …
Leia Mais »Lei do Mandante faz a Globo repensar a transmissão do futebol
O monopólio acabou com a mudança da Lei. E a cúpula da emissora carioca analisa se vale a pena seguir gastando tanto com o futebol. A média da audiência tem caído há anos Acabou o monopólio do futebol da Globo. E sua direção pensa se vale a pena brigar, pagar …
Leia Mais »TJ/SP condena homem por ofensas a político idoso na internet
A pena foi fixada em um ano, quatro meses e dez dias de detenção em regime semiaberto. A 15ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP condenou um homem por veicular informações depreciativas e injuriosas à pessoa do idoso. A pena foi fixada em um ano, quatro meses e dez dias …
Leia Mais »MP expede recomendação para cancelamento de evento para 1.300 da Assembleia de Deus no PI
Por meio do Grupo de Trabalho instituído para auxiliar nas medidas de combate à Covid-19, o Ministério Público do Piauí expediu recomendação para que o pastor Carlos Alberto Costa de Sousa, presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Picos, cancele a realização do 22º Congresso de Jovens da União …
Leia Mais »Embriaguez ao volante é crime com ofensividade presumida, diz TJ-RN
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) voltou a destacar que o crime de embriaguez ao volante é considerado de perigo abstrato, sendo presumida a ofensividade e desnecessária a demonstração efetiva da potencialidade lesiva da conduta do motorista alcoolizado, conforme o entendimento das cortes …
Leia Mais »DJ Ivis é preso após agredir ex-exposa, Pâmela Hollanda
DJ Ivis foi preso após agredir a ex-esposa, a arquiteta Pamella Holanda, nesta quarta-feira (14). O Governador Camilo Santana confirmou a informação pelas suas redes sociais. O cantor foi levado para delegacia da cidade de Eusébio, na Grande Fortaleza. Prisão preventiva atende solicitação da Polícia Civil e foi decretada há …
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