TRT-15 concede horas in itinere a trabalhadores rurais
Magistrados consideraram que o tempo despendido pelos empregados, em condução fornecida pelo…
Justiça concede efeito suspensivo e anula intervenção na CBF
Rodolfo Landim, presidente do Flamengo, e Reinaldo Carneiro Bastos, presidente da Federação…
Está em vigor lei que prioriza gestante e lactante na vacinação contra covid-19
Já está valendo a Lei 14.190, de 2021, originária do PL 2.112/2021,…
Presidente do STF manda recado a Bolsonaro: “Independência entre poderes não significa impunidade”
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, afirmou nesta segunda-feira…
Áreas do direito: quais são as mais bem remuneradas?
Certamente você já deve ter ouvido falar sobre o grande leque de…
Ex-presidentes do TSE divulgam carta contra voto impresso
Documento é divulgado após presidente Jair Bolsonaro (sem partido) criticar urna eletrônica…
OAB-BA diz que PM agrediu advogado negro com tapa no rosto e cita racismo
Um advogado foi agredido com um tapa no rosto durante uma abordagem…
PI: Advocacia é incluída como prioridade na vacinação contra a covid
Diante da nova lei, a OAB/PI cobrou a inserção imediata dos advogados…
LGPD: mau uso de dados pode render multa de até R$ 50 milhões
A partir deste domingo, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados poderá…
Banco tem obrigação de indenizar cliente vítima do golpe da troca de cartões
A simples alegação de que uma operação financeira é feita mediante uso do cartão…