O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) trabalha para efetivar o retorno das Audiências de Custódia de forma híbrida (por videoconferência e presencial) no dia 09 de agosto.
Em reunião virtual na manhã desta terça-feira (27/08), detalhes foram alinhados entre o Tribunal, a Secretaria de Justiça do Piauí, a Secretaria de Segurança Pública do Estado, a ANACRIM-PI, o Ministério Público, a Corregedor Geral de Justiça e a Delegacia Geral da Polícia Civil.
O Juiz Auxiliar da Presidência, Rodrigo Tolentino, destacou que o retorno das audiências de custódia neste formato revela mais um passo da gestão no sentido de melhor oferecer os serviços de Justiça, mesmo em tempos de pandemia.
“Estamos fazendo as discussões sobre os procedimentos necessários para a retomada das audiências de custódia, nos formatos de videoconferência e presencial, em todas as unidades judiciárias do Piauí. Na reunião foram discutidas as formas de encaminhamento dos presos à Central de Inquéritos de Teresina e demais Varas do estado, as medidas sanitárias e de distanciamento social necessárias para a garantia da saúde dos presos e demais pessoas envolvidas no ato, e definidas as responsabilidades das autoridades para retomada das audiências de custódia a partir do dia 09 de agosto”, assinalou o magistrado.
AS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA
Audiência de custódia é um ato do Direito processual penal em que o acusado por um crime, preso em flagrante, tem direito a ser ouvido por um juiz, de forma a que este avalie eventuais ilegalidades em sua prisão. Este instrumento é previsto internacionalmente, pelo Pacto de San José da Costa Rica.
Ascom TJ PI