Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista
Gilmar Mendes, ministro do STF e decano da Corte, fez críticas ao debate envolvendo o voto impresso. Para o ministro, por trás do tema, há uma “intenção que não é boa”.
“Me parece que aqui nós temos talvez uma falsa questão. Me parece que essa ideia de que sem voto impresso não podemos ter eleição, ou não vamos ter eleições confiáveis, na verdade esconde talvez algum tipo de intenção subjacente, uma intenção que não é boa”, declarou Gilmar Mendes durante um debate nesta sexta-feira (3), na TV Conjur, com Arthur Lira, presidente da Câmara.
O ministro lembrou que o Brasil tem, de fato, uma tradição de fraudes, mas essas envolvem o voto impresso, não as urnas eletrônicas. “Se fosse a solução, se de fato temos tanta certeza de que não há problemas no voto impresso, na verdade seria melhor voltar para o voto manual, que nós tivemos ao longo da vida inúmeros problemas, inclusive na contabilização, e depois no fenômeno do mapismo. Então, vamos parar um pouco de conversa fiada.”
As declarações acontecem um dia depois de o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) fazer uma transmissão ao vivo, na qual reforçou teorias conspiratórias e sem comprovação sobre possíveis fraudes em eleições que usaram a urna eletrônica.
Gilmar Mendes reforçou que a urna eletrônica é auditável, diferentemente do que diz o presidente Bolsonaro. “Esse caso do hacker, há um processamento, durante o processo de auditabilidade, em que se tem a presença dos hackers, para mostrar a fragilidade ou não do sistema, isso sempre foi aberto. No dia anterior à eleição se faz um apanhado aleatório de urnas e no dia seguinte se faz uma simulação com votação, com os partidos presentes. Isso tudo é transparente e nós devemos fazê-lo cada vez mais. E os partidos a rigor as vezes nem comparecem a todos esses eventos porque consideram que de fato o sistema funciona bem”, apontou.
Na avaliação do decano do STF, as falas de quem pede o voto impresso sugerem um “segundo propósito que não parece ser recomendável”.
O que disse Arthur Lira
Sobre o tema do voto impresso, o presidente da Câmara, Arthur Lira, disse que não acha que o assunto será pautado na casa. O deputado negou que saiba de qualquer indício de fraudes ou fragilidades no sistema usado atualmente.
“Não temos de nenhum fato que diga respeito a uma fragilidade do sistema, no que diz respeito à fraudes. Mas também não vejo problema de, com moderação, nós sabemos que há um processo de auditagem, mas alguma forma consensuada, dar mais transparência a isso. Onde não há problema nós temos que deixar ainda mais claro. Acredito, defendo e ratifico que não há problema, mas acho que qualquer versão sobre resultado de eleição é ruim para o pais, para as instituições, para todos nós.”
Yahoo
