Recolhimento domiciliar noturno pode ser descontado da pena, decide TJ-CE
Com base em precedente do Superior Tribunal de Justiça, a 3ª Câmara…
Recusar bafômetro enseja auto de infração ao motorista, independente de embriaguez
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa…
Projeto de Difusão de Conhecimentos em Direito, Economia e Justiça (DEJ) da FGV lança coletânea de artigos sobre temas de Direito e Economia
Foi publicado o livro "Temas em Direito e Economia", que traz uma…
Estudo: pessoas fisicamente ativas respondem melhor à vacina
Cientistas da USP avaliaram mais de mil imunizados com Coronavac. Desenvolveram mais…
Governo entrega reforma de escola e beneficia mais de 400 alunos em Teresina
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação…
Relatado por Margarete, Senado aprova projeto que revoga Lei de Segurança Nacional
Em votação simbólica, o Senado Federal aprovou o PL 2.108/2021 que revoga…
Vendas do comércio crescem 6,7% no primeiro semestre, indica IBGE
Setor interrompeu série de ganhos, caiu 1,7% em junho, mas se mantém…
Usar nome de concorrente como palavra-chave no GoogleADS causa dano moral
O dano moral é entendido como aquele que decorre de um ato…