Cancelamento da distribuição do processo dispensa citação ou intimação da parte ré
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o cancelamento…
IBGE lança ebook em comemoração ao aniversário de Teresina
Em comemoração ao aniversário da capital piauiense, o IBGE lança o ebook…
Governo do CE deve restabelecer fornecimento de água em presídio, decide juiz
A pedido da Defensoria Pública do Ceará, o juiz Fernando Antonio Pacheco Carvalho…
Concessionária de energia indenizará por apagão que atrapalhou festa de 15 anos
Em fevereiro de 2017, por volta das 19h40, numa cidade do oeste…
Empresas poderão exigir vacinação no retorno às atividades presenciais
Escritórios, agências e repartições devem seguir protocolos sanitários. Para especialistas, retomada deve…
Lei que regulariza remoção de cartórios sem concursos é questionada no STF
O procurador-geral da República, Augusto Aras, propôs ação direta de inconstitucionalidade ao…
Bolsonaro diz que pedirá ao Senado processo contra Moraes e Barroso
Presidente afirmou em suas redes sociais que ambos os ministros do STF…
MP-RJ pede a prisão preventiva de Flordelis
Nesta sexta-feira (13/8), o Ministério Público do Rio de Janeiro pediu à…
Justiça suspende autorização para que jovem fure fila da vacina em BH
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) derrubou uma liminar que…