Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista
Presidente afirmou em suas redes sociais que ambos os ministros do STF “extrapolam com atos os limites constitucionais”
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) usou suas redes sociais, na manhã deste sábado (14), para afirmar que levará na próxima semana para Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, um pedido para que a casa instaure um processo sobre os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso.
Na publicação, Bolsonaro ressalta que “todos sabem das consequências, internas e externas, de uma ruptura institucional, a qual não provocamos ou desejamos” e que ambos os ministros “extrapolam com atos os limites constitucionais”.
“O povo brasileiro não aceitará passivamente que direitos e garantias fundamentais, como o da liberdade de expressão, continuem a ser violados e punidos com prisões arbitrárias, justamente por quem deveria defendê-los”, finaalizou Bolsonaro.
Bolsonaro.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), acolheu na quinta-feira (12) pedido do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e determinou abertura de nova investigação contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para apurar eventual crime na divulgação de informações sigilosas contidas no inquérito que investiga o ataque hacker sofrido pela Corte em 2018.
Moraes encaminhou o pedido à PGR (Procuradoria-Geral da República). “Acolho a notitia criminis encaminhada pelo Superior Tribunal Eleitoral, determinando a instauração de inquérito específico, para investigação do presidente da República Jair Messias Bsolsonaro, do deputado federal Filipe Barros, e do delegado de polícia Victor Neves Feitosa”, diz o ministro.
R7
