Decreto autoriza retorno das aulas nas modalidades híbrida, virtual e presencial
O decreto segue em vigor desta segunda-feira (9), até domingo (15). A…
OAB Piauí inaugura Posto do INSS Exclusivo da Advocacia em Picos
A OAB Piauí segue interiorizando as ações em prol do fortalecimento da…
Aval da Anvisa para patente de fármacos inclui requisitos técnicos do INPI, diz STJ
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) possui atribuição legal para analisar…
Decisões interlocutórias em ação de improbidade podem ser contestadas por agravo de instrumento
Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou…
Procon-SP pede explicação sobre consentimento de marido para DIU
Empresas têm até 72 horas para prestar os esclarecimentos sobre as coberturas oferecidas…
Sejus disponibiliza link para cadastramento de Visitas On-line
Os visitantes poderão preencher seus dados através do link A Secretaria de…
Lira afirmou ao TSE que voto impresso será derrubado no plenário da Câmara
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur…
Coordenadoria da Mulher promove ação para lembrar 15 anos da lei Maria da Penha hoje(07)
A Coordenadoria de Estado de Políticas para Mulheres (CEPM-PI) promove a campanha…
Investigados por “rachadinha”, vereadores de Nova Serrana (MG) continuam afastados do cargo
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior negou…
Em rede social, Barroso responde a ataques de Bolsonaro com dicas de livros e músicas
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) Alvo de ataques do presidente Jair Bolsonaro, o…