Erisvaldo Marques dos Reis é nomeado Defensor Público Geral do Piauí
Erisvaldo Marques é o atual subdefensor público geral do Estado do Piauí,…
Audiências de custódia serão regionalizadas
Assinado Termo de Cooperação Técnica entre o Tribunal de Justiça do Estado…
Juros do cheque especial e do rotativo iniciaram o ano em alta
Os clientes de instituições financeiras que caíram no rotativo do cartão de…
Responsabilidade Civil do Estado em Face das Barbáries Praticadas no Hospital Colônia no Século XX
No ano de 1903 foi criado o primeiro hospital psiquiátrico de Minas…
A Justiça do Trabalho Pós-Reforma
Antes da Lei 13.467/17 entrar em vigor, diversas eram as opiniões acerca…
Falta de comida em festa de casamento gera indenização
Os Desembargadores da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS…
Estado é responsável civilmente por erros cartorários
Os ministros do STF, por maioria, decidiram que o Estado responde civilmente…
Projeto obriga médico a ficar no ambiente de trabalho durante todo o plantão
O Projeto de Lei 717/19 torna obrigatória a presença do médico no…
Empresas e bancos têm de enviar até hoje comprovantes para IR
As empresas, os bancos e as corretoras de valores têm até hoje (28) para…
Celso Barros Neto repudia ato da Polícia Civil ao prender advogado ilegalmente
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Celso Barros…