A 3ª turma do STJ deu parcial provimento a recurso de instituição financeira e reajustou o valor de causa de R$ 2,8 milhões para R$ 30,8 milhões. Dois clientes ajuizaram ação de indenização por danos materiais e morais alegando que houve diversas fraudes nas respectivas contas-correntes. Na inicial, pediram o …

Um homem que deu ampla publicidade a uma relação extraconjugal deverá indenizar a ex-mulher por danos morais. A decisão é da 7ª turma Cível do TJ/DF, que manteve sentença e negou provimento ao recurso interposto pelo ex-marido. A mulher ajuizou ação afirmando que se divorciou do homem em razão das …

A cantora, atriz e dançarina Tania Alves fará shows em quatro cidades do Piauí neste mês pelo Projeto Seis e Meia. Com o show “Alma Latina”, a artista se apresenta nas cidades de Oeiras, Piripiri, Parnaíba e Teresina e homenageia grandes intérpretes da música brasileira. Os shows serão no dia 7 de maio …

Quem cita o nome do concorrente em propaganda, diminuindo-o aos olhos do consumidor por comparação de preços, viola uma série de regras e comete ato ilícito. Com esse entendimento, a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou uma faculdade a indenizar em R$ 100 mil outra instituição de …

A parceria entre a Câmara Especializada em Solução Adequada de Conflitos e o Sindilojas Piauí tem por objetivo dar mais celeridade à resolução de conflitos judiciais. A novidade, segundo o presidente do Sindilojas Piauí, Tertulino Ribeiro Passos, vai trazer mais acessibilidade à Justiça por parte dos lojistas. Confira a Entrevista: …

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), por meio da Escola de Gestão e Controle (EGC), realizará nos dias 04 e 05 de maio, em Angical, o XXXIX Seminário de Formação de Controladores Sociais e Ouvidoria Itinerante. O evento é o terceiro seminário realizado este ano – os outros aconteceram …

Os médicos servidores públicos no município de Teresina (PI) paralisaram as atividades nesta quarta (02). O movimento, que vai funcionar durante todo o dia, reivindica aumento na carreira médica do município de Teresina, condições de trabalho nos hospitais de Teresina e denuncia ilegalidades cometidas contra os médicos da Fundação Municipal …

A Comissão Especial que analisa o projeto de privatização da Eletrobras (PL 9463/18) realiza nova audiência pública nesta quarta-feira (2). Desta vez serão ouvidos o diretor do Instituto de Desenvolvimento de Energético, Roberto Pereira d’Araújo, e o secretário-adjunto de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Ildo Wilson Grudtner. Prioridade …

A 4ª turma recursal do JEC/RJ confirmou sentença que condenou a empresa Claro ao pagamento de danos morais e à restituição de valor referente às cobranças indevidas de aluguel de equipamento de consumidor. O consumidor ingressou na justiça alegando que é cliente dos serviços oferecidos denominado Net Combo, mas que …

Um auxiliar de enfermagem, pai de gêmeos, conseguiu licença paternidade de 180 dias para cuidar de seus filhos recém-nascidos. A 3ª turma do TRF da 4ª região confirmou a liminar que garantiu o tempo extra da licença. Inicialmente, quando os filhos nasceram, o pai gozou de 20 dias de afastamento …