Ao lembrar do costume dos brasileiros de deixar tudo para a última hora, e, asseverando que é preciso mudar esta cultura, o presidente do Tribunal Eleitoral do Piauí (TRE-PI), Desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho, conclamou os eleitores piauienses que estiverem com o título cancelado, que precisam fazer nova inscrição, …

A 3ª turma recursal do Paraná condenou o INSS a pagar o benefício de salário-maternidade a mulher que pediu o proveito nove meses depois de ter saído do emprego. Consta nos autos que, em 2015, a mulher trabalhou por 19 dias em uma empresa e que em junho de 2016 …

O número de microempreendedores individuais (MEIs) no país cresceu 14,4% em fevereiro na comparação com o mesmo mês do ano passado, quando foram criadas 138.187 novas empresas nesse segmento. Das 191.498 empresas criadas em fevereiro deste ano, 82,5% são MEI, um total de 158.038. O total de novos microempreendedores individuais …

O Sindicato dos Lojistas do Estado do Comércio do Estado do Piauí(Sindilojas), em parceria com a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Associação Comercial do Piauí, AJE, Fecomércio e demais entidades do comércio se reuniram com o Secretário de Segurança Pública do Piauí, Cel. Rubens Pereira, para tratar sobre a falta …

Os mercados de bairro, que ganham o consumidor pela proximidade e são soluções para pequenas compras, ganharam na crise mais um impulso: a possibilidade de venda fiada. Segundo um estudo da consultoria GfK 47% dos empresários fazem este tipo de negócio, cifra que salta para 70% no recorte nordestino. “O …

Por doenças crônicas e outras condições clínicas especiais entende-se certas condições de saúde que afetam a imunidade ou tornam seu portador suscetível a complicações decorrentes da gripe, como foi o caso da adolescente que foi diagnosticada com H1N1, que é portadora de asma. Essas doenças são indicadas pelo Ministério da …

Os estagiários deverão ser obrigatoriamente inscritos no sistema de Previdência Social, como parte do regime especial de contribuições e benefícios. É o que determina projeto (PLS 93/2017) na pauta da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) para quarta-feira (2), e que tem o relatório pela aprovação de José Pimentel (PT-CE). A …

O Plenário aprovou proposta que destina 30% da arrecadação com multas de trânsito para o Sistema Único de Saúde (SUS). O Projeto de Lei do Senado do senador Eduardo Amorim (PSDB-SE), segue para análise da Câmara dos Deputados. O texto foi aprovado na forma de parecer da Comissão de Constituição, …

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou o Projeto de Lei 3866/12, do deputado Felipe Bornier (Pros-RJ), que proíbe a cobrança, pelas instituições educacionais, de taxas para emitir e registrar a primeira via de diplomas e outros documentos comprobatórios acadêmicos, como históricos escolares e certificados de conclusão de cursos. A …

O crescimento das fintechs, empresas de tecnologia no setor financeiro, deve acelerar a partir da regulamentação, determinada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). A ideia é que, com a expansão dessas empresas, aumente a concorrência no sistema financeiro, consequentemente os custos de empréstimos para clientes desse segmento devem cair e uma …