A Claro deverá indenizar um consumidor que recebeu cobrança de débito por meio de ligações com número não identificado de telefone. A decisão é da juíza de Direito Joelma Sousa Santos, do JEC de Maiobão/MA. O cliente atrasou o pagamento de uma fatura mensal e, após quitar o débito, começou …

Um menino que teve sequelas após injeção de benzetacil deve ser indenizado em R$ 100 mil por danos morais e estéticos. Assim decidiu o juiz de Direito em substituição Luciano Borges da Silva, do Juizado Especial, Cível e Criminal, de Pontalina/GO ao reconhecer a falha de serviço do hospital que …

A Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM)  alerta que em 70% dos casos de câncer de mama diagnosticados no país a mulher passa por uma mastectomia (remoção total da mama). O principal motivo é que a doença é identificada em estágio avançado. Para a sociedade, esse índice está ligado à dificuldade do …

Brasileiros que ficaram mais de três eleições sem votar ou justificar a ausência têm até a próxima quarta-feira (9) para regularizar a situação. Para efeito dessa contagem, cada turno de um pleito representa uma eleição. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quase 1,9 milhão de eleitores estavam em situação irregular …

Peticionar 24 horas por dia, sete dias na semana, de qualquer lugar do planeta, usando qualquer dispositivo, inclusive um smartphone. Essa é a principal vantagem do novo peticionamento eletrônico do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com lançamento previsto para este mês de maio. Com a ferramenta totalmente repaginada, as petições …

A PGR abriu processo seletivo para a contratação de estagiários de nível no superior na PGR. Serão oferecidas 15 vagas para estudantes dos cursos de Direito e Administração (ou cursos de Gestão com foco em Administração). O processo seletivo também servirá para a formação de cadastro reserva. Os estudantes interessados …

Foi assinado hoje Termo de cooperação entre o TJ-PI e SESC/SENAC com o objetivo de estabelecer parceria para a realização da 11ª edição da Semana Justiça Pela PAZ EM casa, que ocorrerá no período de 20 a 24 de agosto do ano em curso. Para o Presidente do Sistema Fecomércio …

A empresa responsável pelo sistema, CH Rastreamento e Monitoramento, apresentou mais detalhes sobre o equipamento e a proposta de orçamento para instalação em cerca de 200 lojas da capital. “O próximo passo é analisar todo o orçamento, discutir com todos os lojistas e ver de que forma vamos fazer essa …

A Escola Nacional de Advocacia publicou a lista completa das aulas ofertadas pela entidade no anos de 2018 e 2017. Os vídeos, que podem ser acessados de maneira gratuita, abordam temas diversos do direito, como Novo CPC, direito civil e Reforma Trabalhista, e são ministrados por advogados especialistas no assunto. …

No próximo dia 18 de maio, Teresina receberá a Palestra INKA, UMA TRAVESSIA, do fotógrafo e Jornalista paraibano Augusto Pessoa. Ele tem um trabalho de documentação de mais de duas décadas sobre o importante legado da Civilização Inca no Peru, Bolivia e Chile, tendo realizado mais de 20 expedições documentais …