As audiências serão referentes às fases processuais de acolhimento, justificação, instrução e julgamentos. Ao longo da Semana Justiça pela Paz em Casa, as comarcas promoverão também ações de conscientização comunitária para reforçar o combate e prevenção à violência desta natureza. Cerca de 500 audiências de processos relativos a violência doméstica …

O Diretor-Geral da Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA Piauí), Aurélio Lobão, recebeu a visita do Coordenador Geral e do Coordenador Adjunto do Curso de Direito do Centro Universitário Santo Agostinho, Marcos Vinícius Lima e Fabrício Carvalho, respectivamente. A reunião tratou sobre ações de qualificação profissional para a comunidade …

Durante dois dias, a III Conferência da Mulher Advogada reuniu mais de 2 mil advogadas e advogados de todo o País em torno de painéis, oficinas, lançamento de obras, mesas redondas e workshops. O evento aconteceu em Fortaleza- CE, onde a delegação “Esperança Garcia”, da OAB Piauí, marcou presença nos …

O Banco Bradesco S.A. deverá pagar indenização a um gerente administrativo que, ao chegar em casa, em Poço Redondo (SE), foi sequestrado. No exame de recurso de revista do bancário, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade objetiva do banco pelo ocorrido. Sequestro O empregado relatou …

A distribuição de processos do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) conta agora com uma nova ferramenta que tornará a tramitação e o despacho de peças legais mais rápidos e ágeis Agora, o site do TJ-PI possui uma aba dedicada à parametrização de competência x classe x assunto. …

A Secretaria da Receita Federal no Piauí informa que recebeu aproximadamente 18.504 mil declarações de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2020. O órgão recebe as informações desde o dia 2 de março. O prazo termina em 30 de abril.         Em todo Estado, o Fisco espera …

Mulheres em cargo de gestão tem aumentado significativamente a cada ano no Brasil. O índice, que já foi de 32% no ano de 2013, chegou a 45% em 2019, principalmente entre as melhores empresas do País. O reflexo desse avanço da participação feminina no comando das empresas também pode ser …

Levantamento realizado nos Tribunais de Justiça de todos os Estados brasileiros mostra que apenas 20% dos cargos de desembargador são ocupados por mulheres. Quando observamos os tribunais Superiores, o número é ainda mais baixo: apenas 16% são ministras. O único Estado da federação em que o número de desembargadoras se …

A Ex-Presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada (2016/2018), a Advogada Piauiense Eduarda Mourão foi homenageada durante a abertura da III Conferência Nacional da Mulher Advogada. A homenagem foi prestada pelo Presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz, em virtude dos seus relevantes serviços prestados à Advocacia e …

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) comunicam aos integrantes do Ministério Público e da Defensoria Pública, aos advogados e jurisdicionados que a evolução da versão 2.0 para a versão 2.1 do sistema informatizado Processo Judicial Eletrônico (PJe), no âmbito do …