A III Semana Nacional dos Juizados Especiais, promovida pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), por meio da Supervisão Geral dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais, da Fazenda Pública e Turmas Recursais (SUJECC), realizou uma roda de conversa sobre os direitos da pessoa idosa e o fortalecimento da rede de proteção. A atividade foi promovida em parceria com o Comitê Multinível, Multissetorial e Interinstitucional para a Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas Idosas no âmbito do TJPI e integrou as ações do Junho Violeta, campanha nacional de conscientização e combate à violência contra a pessoa idosa.
O supervisor dos Juizados Especiais, desembargador Dioclécio Sousa da Silva, destacou a importância de inserir a temática na programação da III Semana Nacional dos Juizados Especiais. “Os Juizados Especiais recebem diariamente demandas que envolvem pessoas idosas, especialmente relacionadas a relações de consumo e violência patrimonial. Promover esse diálogo entre as instituições é fundamental para fortalecer a rede de proteção e ampliar o acesso à Justiça”, afirmou.
Já o supervisor da Supervisão da Política Judiciária sobre Pessoas Idosas e suas Interseccionalidades, desembargador Joaquim Santana, ressaltou a importância da atuação integrada entre os órgãos que compõem a rede de proteção. “Cuidar da pessoa idosa é uma responsabilidade coletiva. Por isso, iniciativas como estas fortalecem o diálogo entre instituições e sociedade, promovendo a conscientização, a proteção de direitos e a construção de políticas públicas mais efetivas para assegurar um envelhecimento digno, seguro e com qualidade de vida”, destacou.
Com o tema “Acesso aos Direitos da Pessoa Idosa e Rede de Proteção”, a roda de conversa foi presidida pelo juiz João Henrique Sousa e Silva, magistrado do 3º Juizado Especial Cível de Teresina, e contou com a participação do desembargador Joaquim Dias de Santana Filho, do juiz Leonardo Trigueiro, coordenador do Comitê da Política Judiciária da Pessoa Idosa do Tribunal, além de representantes do Ministério Público, Defensoria Pública e Polícia Civil.
O evento teve como objetivo desenhar fluxos de atendimento prioritário e técnicas de conciliação humanizada nos Juizados Especiais, garantindo a rápida solução de conflitos e a articulação imediata com a rede de proteção em casos de violência patrimonial ou negligência.
Além disso, houve a participação do Núcleo de Justiça Restaurativa (NUJUR) e do Centro Especializado de Atenção e Apoio às Vítimas de Teresina (CAAV), que apresentaram seus projetos, resultados e formas de acesso aos serviços oferecidos pelo Judiciário piauiense, divulgando ações que ampliam a rede de proteção às pessoas idosas.