MP não tem de pagar despesas processuais e honorários advocatícios, decide STF
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Senado rejeita indicação de Messias para o STF
O plenário do Senado rejeitou nesta quarta-feira (29) a indicação de Jorge…
Flávio Pinheiro Neto Advogados anuncia Glaucio Freire como novo advogado do escritório
O escritório Flávio Pinheiro Neto Advogados, com sede em Blumenau (SC), anuncia…
Conflitos societários são os que mais demandaram procedimentos arbitrais no Brasil
Diante do aumento da complexidade das estruturas empresariais e do crescimento de…
Lei institui primeira Escola de Justiça do Brasil para qualificação da atuação administrativa
O Prefeito Municipal de Campinas (SP), Dário Saadi, sancionou a Lei Complementar nº 581/26 que…
Dr. Nicolas Koprovski
Com uma atuação jurídica fortemente alicerçada nos pilares da ética, excelência técnica…
DPU alerta para ação de golpistas que fingem ser defensores públicos
A Defensoria Pública da União (DPU) emitiu um alerta sobre a atuação…
Eleições 2026: prazo para regularizar pendências termina em uma semana
Os eleitores que pretendem votar nas eleições de outubro têm até o…
TST anula acordo entre empresa e advogada que simularam ação trabalhista
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do…