Bancos são condenados por cobrarem serviços não contratados de clientes
Dois bancos privados foram condenados em Goiás por cobrarem serviços que não…
Blindagem jurídica estruturada ganha espaço entre empresários
O aumento da complexidade regulatória e da judicialização no país tem levado…
Grupos de WhatsApp não são terra sem lei
O Dia Internacional da Proteção de Dados foi criado em 2006, na…
AASP reafirma, aos 83 anos, compromisso histórico com a defesa do Estado Democrático de Direito
Na semana em que completa 83 anos de existência, a AASP –…
Sem tecnologia aplicada à gestão tributária, a simplificação dos sistemas fiscais pode virar um novo labirinto
Por Leonel Siqueira* A Reforma Tributária nasceu sob a promessa de simplificar…
STJ decide que atraso de voo não gera dano moral automático em 2026
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento nesta semana de que…
Tributação antecipada no lucro presumido: Receita confirma aplicação trimestral
A Receita Federal esclareceu, por meio da Instrução Normativa (IN) nº 2.306,…
Des. Mário Basílio participa de sua primeira sessão na 1ª Câmara Especializada Cível do TJPI
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) realizou a primeira sessão com…
Alepi orienta assessores sobre cadastro de emendas parlamentares
A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) promoveu, na segunda-feira (26/01), um curso…
Holding rural e ITBI: entenda quando a integralização tem imunidade e como evitar cobrança
A integralização de imóveis em holdings rurais, estratégia cada vez mais usada…