O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, instituiu o Grupo de Estudos sobre Modernização do Sistema de Justiça, que atuará no âmbito do Centro de Estudos Constitucionais (CESTF).
A iniciativa busca identificar e sistematizar boas práticas nacionais e internacionais e contribuir para a reflexão e a formulação de propostas voltadas ao fortalecimento das instituições responsáveis pela prestação jurisdicional e pelas funções essenciais à justiça.
De natureza consultiva e acadêmica, o grupo funcionará como instância de escuta qualificada e sistematização de experiências, favorecendo a reflexão técnica e a formulação de propostas de aprimoramento.
A iniciativa visa trazer para análise temas de grande relevância na atualidade, tais como governança judicial, inovação institucional, transformação digital, eficiência jurisdicional, racionalização processual, cooperação entre instituições, acesso à justiça e fortalecimento da confiança pública nas instituições republicanas.
O grupo será presidido pelo diretor do CESTF, Fernando Facury Scaff, e tem como relator o desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) Ney de Barros Bello Filho. A composição conta com ministros de tribunais superiores, magistrados, professores de Direito e juristas de diferentes órgãos do sistema de Justiça.
Confira as íntegras da Portaria 123/2026, que institui o grupo de estudos, da Portaria CESTF 6/2026, que designa os membros, e a exposição de motivos.