Regulação e promoção da literacia em IA: deveres constitucionais do Estado brasileiro na era dos algoritmos
Leonardo Gomes Ribeiro Gonçalves* Há uma pergunta que deveríamos estar fazendo: quando…
Conferência da OAB reafirma apoio à advocacia em todas as regiões
A advocacia brasileira encerrou em Cuiabá (MT), a 1ª Conferência Nacional de…
AGU e TRF4 firmam parcerias para reduzir litígios
A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Tribunal Regional Federal da 4ª…
Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria até decisão do STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu neste…
Moraes vai relatar ações que pedem suspensão da Lei da Dosimetria
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar…
OAB-PI denuncia ao CNJ novo descumprimento sobre sustentação oral
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, (OAB-PI), comunicou ao Conselho…
OAB Nacional defende no STF aplicação ampla da Lei Maria da Penha
A secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Rose Morais, realizou sustentação oral,…
TST dá posse administrativa a Margareth Rodrigues Costa como ministra
A magistrada baiana Margareth Rodrigues Costa tomou posse, na tarde desta quinta-feira…
Flávio Dino diz que pagamento de novos penduricalhos está proibido
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira…
Redução da maioridade penal pode ser inviável, mas a internação proporcional ao crime é urgente para conter a violência juvenil
A discussão sobre a redução da maioridade penal no Brasil volta a…