Multas de motoristas não reincidentes devem ser convertidas em advertências, nos casos de infrações leves ou médias, prevê o projeto de lei (PLS 255/2018). Aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça em caráter terminativo, o texto segue para análise da Câmara dos Deputados. O relator, senador Fabiano Contarato (Rede-ES), destacou …

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 10/20 limita a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os principais combustíveis. De acordo com o texto, a alíquota máxima do tributo, nas operações que acontecem dentro do estado, será de 20% para gasolina, 10% para óleo diesel e …

Dando continuidade à ação, a Caravana de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, esteve no município de Bom Jesus. A ação, que acontece desde janeiro, visa promover a capacitação profissional e a atualização dos conhecimentos relativos às regras a serem utilizadas no pleito eleitoral de 2020. …

A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou pandemia global do coronavírus. Incluem-se, entre as recomendações de prevenção, a limpeza e higienização do local de trabalho, a promoção regular de limpeza das mãos e a disposição de lenços em locais de fácil acesso. Também foi recomendado evitar multidões e sugerido o …

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), órgão integrante da estrutura do Ministério Público do Estado do Piauí(MPPI), promoveu um café da manhã em comemoração ao Dia Mundial do Consumidor(15 de março). Durante o evento, foram apresentados o Cadastro Estadual de Reclamações Fundamentadas 2019 e o Relatório Anual …

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) e a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI) decretaram, por meio da Portaria nº 850/2020, publicada no Diário da Justiça, o regime de teletrabalho aos desembargadores e magistrados que tenham regressado de áreas com casos confirmados …

Os proprietários de imóveis que não possuem ligação regular de energia elétrica e cuja área do terreno seja superior a 150 m² passam a contribuir, a partir deste ano, com o Custeio da Iluminação Pública do Município (Cosip). Até então, esta taxa era paga, na conta de energia elétrica, apenas …

A Fundação Municipal de Saúde (FMS) está investigando oito casos suspeitos do novo Coronavírus em Teresina. Trata-se de pessoas que apresentaram sintomas similares ao de gripe, como febre, tosse e dificuldade para respirar e também viajaram para áreas de risco ou tiveram contato com pessoas suspeitas. Durante a reunião, foi …

A Polícia Militar do Piauí publicou o edital de concurso destinado a preencher 100 vagas temporárias para o Serviço Auxiliar Voluntário na área administrativa. As inscrições começam nesta quarta-feira (11). As oportunidades podem ser disputadas por candidatos com nível fundamental distribuídas entre a capital e o interior. Os contratados receberão …

A Petrobras reduziu o preço da gasolina em 9,5% nas refinarias e o diesel em 6,5%. O corte nos preços acontece somente cinco dias após o preço do petróleo derreter no mercado internacional. A redução estimada é de R$ 0,16 por litro na gasolina e de R$ 0,125 no diesel, …