STF reafirma correção do FGTS pelo IPCA e veta pagamento retroativo
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu reafirmar que as contas do Fundo…
TST mantém justa causa de gerente que colocou álcool em gel na bebida de colegas
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), manteve a justa…
Parceria qualifica perícias judiciais e reforça política antimanicomial no Piauí
A Equipe de Avaliação e Acompanhamento de Medidas Terapêuticas Aplicáveis à Pessoa…
População pode utilizar serviços do Gov.pi Cidadão durante o Carnaval
Com a chegada do Carnaval, período marcado por viagens, festas e grande…
TJ-PI tranca ação penal e garante segurança ao exercício da advocacia
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB Piauí), obteve vitória…
OAB oferece suporte jurídico gratuito para mulheres vítimas de assédio no carnaval
A Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP) ampliou, para…
Justiça suspende regras de escolas cívico-militares
A Justiça suspendeu liminarmente regras das escolas cívico-militares do estado de São Paulo,…
André Mendonça assume relatoria do caso Master após saída de Toffoli
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido nesta…
Brasil registra mais de 3 milhões de ações trabalhistas por ano
O Brasil segue entre os países com maior volume de ações trabalhistas…
STJ proíbe promotor Mauricio Verdejo de sair de Teresina
O Superior Tribunal Justiça (STJ) negou pedido de habeas corpus e manteve…