CNJ lança solução para facilitar envio de informações sobre bens apreendidos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou uma solução que permite o…
Decisão reforça dever das empresas na garantia de salário a vítimas de violência doméstica
O afastamento do trabalho em razão de violência doméstica segue como um…
O Código de Ética e STF
Por Marcelo Figueiredo, Advogado. Consultor Jurídico. Professor Associado de Direito Constitucional da PUC-SP.…
61,4% dos profissionais jurídicos apontam processos manuais como maior entrave na transformação digital
Processos manuais e falta de padronização são o principal obstáculo à eficiência…
O que muda para as empresas com a sanção do Código de Defesa do Contribuinte e o combate ao devedor contumaz
Por Ana Lucia Schmitz Arndt, advogada tributarista no escritório Flávio Pinheiro Neto…
Flávio Dino proíbe novas leis que garantam “penduricalhos” acima do teto
Em uma decisão complementar proferida nesta quinta-feira (19), o ministro Flávio Dino,…
Floriano recebe seminário com Luanna Portela e juristas renomados do país
O município de Floriano será palco, nos dias 26 e 27 de…
AGU aciona Justiça contra empresa por extração ilegal de argila
A extração ilegal de 15,9 mil toneladas de argila, sem autorização federal,…
Vítima de “golpe do amor” não será indenizada por banco
A 5ª Vara Cível de Osasco do TJ-SP, negou pedido de indenização…
MP-PI denuncia ex-secretários de Saúde por improbidade administrativa
O promotor de Justiça Edgar dos Santos Bandeira Filho, do Ministério Público…