STF mantém decisão que rejeitou revisão da vida toda do INSS
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira…
Nunes Marques destaca legado da urna eletrônica na 1ª sessão que preside após a posse
Na abertura da sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a primeira sob…
DPE-PI obtém junto ao STJ substituição de prisão preventiva por medidas cautelares
A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI), alcançou uma importante decisão…
Nome social no trabalho: respeito à identidade e dever de prevenir discriminação
No mundo do trabalho, o enfrentamento à discriminação passa por medidas concretas…
TJPI realiza Conferência Internacional de Política Pública e Segurança Eleitoral
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) realiza, no dia 26 de…
STF suspende julgamento sobre aposentadoria de empregado público
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que vai decidir se…
Airbnb: STJ e os limites do direito de propriedade
Em recente decisão, a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
Compras públicas: o mercado bilionário que pode transformar empresas e melhorar os serviços públicos
Luzinete Lima Silva Muniz Barros. Mestra em Criminologia-Forense e Doutoranda em Direito.…
Mediação e arbitragem seguem pouco exploradas no agronegócio
O avanço das recuperações judiciais no Brasil tem aumentado ainda mais a…
Escola de Justiça abre inscrições para Aula Magna com o ministro do STF André Mendonça
A Escola de Justiça de Campinas (EJ Campinas), vinculada à Secretaria Municipal…