PNCP: a vitrine digital das compras públicas brasileiras
Luzinete Lima Silva Muniz Barros Mestra em Ciências Criminológico-Forenses e Doutoranda em…
Des. Antônio Lopes recebe Medalha em solenidade de despedida do TJPI
Em um momento marcado pela emoção e a amizade, o Tribunal de…
Decisão inédita: TJSP condena bet por prejuízos de apostador
Uma decisão recente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) pode…
Senado aprova Benedito Gonçalves como novo corregedor do CNJ
O Senado aprovou na quarta-feira (10) a indicação do ministro do Superior…
Reforma Tributária pode reequilibrar a concorrência no setor do Cobre
Por Alexandro Ferreira de Souza A cadeia do Cobre no Brasil opera hoje com…
R$ 69,7 bilhões: Precatórios expõem Espera após vitória na Justiça
O mercado brasileiro de créditos judiciais voltou ao centro da discussão econômica…
Invasão de competência do judiciário coloca em cheque o Estado de Direito, diz advogado
Decisões recorrentes do Poder Judiciário que dão nova interpretação ao texto legal,…
Fim da idade mínima na aposentadoria especial pode beneficiar milhares de segurados do INSS
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que declarou inconstitucional a…
STF julga recursos contra responsabilização de big techs
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (10) recursos apresentados pelas…
Lei torna crime exercício ilegal da medicina veterinária
O Código Penal Brasileiro passa a incluir nesta segunda-feira (8) o exercício ilegal da…