Câmara aprova em segundo turno PEC da Segurança Pública
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25, conhecida como PEC da…
Operação contra golpe do falso advogado conta com cooperação inédita entre OAB-PI e SSP
A operação deflagrada pela Polícia Civil do Piauí, nesta quarta-feira (04/03), para…
Brasil registra recorde de feminicídios em 2025 e início de 2026 mantém quadro preocupante
O Brasil fechou 2025 com o maior número de feminicídios desde a…
Decisão inédita do TJSC muda forma de cobrança do IPTU na construção civil
Uma decisão inédita no Brasil, que já transitou em julgado no Tribunal…
Flávio Dino proíbe saques em espécie de emendas parlamentares
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira…
PF prende Daniel Vorcaro em nova fase da operação sobre Banco Master
O banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, voltou a ser preso nesta quarta-feira…
Wellness washing: o risco jurídico e de compliance travestido de cultura positiva
Por Fernanda Miranda Nos últimos anos, tornou-se tendência entre empresas promover discursos de…
Atuação da OAB Piauí contribui para suspensão do IPTU 2026 em Teresina
A atuação técnica, pública e institucional da Ordem dos Advogados do Brasil,…
Os reflexos da legitimidade da Fazenda Pública para requerer a falência após execução fiscal frustrada
Por João Otávio Segalla A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ),…
OAB-PI recebe pareceres técnicos sobre o IPTU de Teresina
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), recebeu pareceres técnicos…