Contrato de namoro ganha espaço entre casais que querem evitar confusão com união estável
Muitos casais celebraram relacionamentos cada vez mais modernos e flexíveis. Entre eles,…
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Carteira assinada ou trabalho por diária: entender a diferença entre empregada doméstica…
Supremo rejeita alterar decisão que vetou revisão da vida toda
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para negar alterações…
Presidente do STF institui grupo para estudar modernização do sistema de Justiça
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, instituiu o…
Lei fortalece tradição das quebradeiras de coco babaçu no Piauí
Em nova legislação publicada no Diário Oficial da União nessa quinta-feira (11),…
Correição da OAB atesta regularidade do Tribunal de Ética de SP.
A Corregedoria da OAB Nacional realizou, entre os dias 1º e 11…
AGU garante funcionamento da plataforma CNH do Brasil
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve decisão judicial que preserva o funcionamento…
CNJ e OAB debatem medidas para acelerar e padronizar pagamento de precatórios
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou uma série de debates para…
Margareth Rodrigues Costa toma posse como ministra do TST
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizou, na quinta-feira (11), a cerimônia…
STF dá 60 dias para big techs cumprirem regras definidas pela Corte
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) fixar prazo de…