Entenda as mudanças na declaração do Imposto de Renda de 2026
A Receita Federal divulgou, na segunda-feira (16) as regras do Imposto de…
Dino acaba com a aposentadoria compulsória como punição a juízes
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu em liminar…
Nem todo neto tem direito à pensão do INSS: lei exige guarda judicial para garantir o benefício
Famílias brasileiras que criam crianças e adolescentes fora do modelo tradicional passam…
Brasil registrou mais de 2 milhões de processos por danos morais, materiais e contratuais relacionados ao ‘consumo’
Com a passagem do ‘Dia do Consumidor’ neste domingo, 15, o Brasil…
STF mantém regra que limita número de candidatos por partido nas eleições proporcionais
O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou válidas as alterações sobre o número máximo de…
Entenda como nova lei põe fim a atenuantes para estupro de vulnerável
A vulnerabilidade da vítima de estupro menor de 14 anos não pode ser relativizada…
Defensoria realiza ação especial no Dia do Consumidor com Equatorial e Águas de Teresina
O Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Estado…
Empresas que não revisarem a gestão podem enfrentar reflexos no Judiciário
Por Marco Antonio Coelho, especialista em Direito do Trabalho e sócio do…
Tema 1.295 do STJ: uma vitória da saúde, da ciência e da dignidade das pessoas neurodivergentes
Desde o ano passado que a gente vem anunciando em todos os…
Corte italiana mantém restrições à cidadania por descendência
A Corte Constitucional da Itália rejeitou os questionamentos apresentados contra a lei…