ANP pode seguir com regulamentação de multa por preços abusivos
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu a suspensão de liminar que paralisava…
TSE volta a permitir sustentação oral em análise de referendos e liminares
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, restabeleceu…
Advogado piauiense Ney Ferraz é alvo do MP por fraude na folha do GDF
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) deflagrou, na manhã…
TRE-PI condena secretário de Comunicação do Piauí por publicação contra Ciro Nogueira
A Justiça Eleitoral determinou que o secretário estadual de Comunicação do Piauí,…
Plataformas passam a exigir autorização para remunerar menores
Crianças e adolescentes agora precisam de autorização judicial em casos de exposição…
PGR se manifesta contra suspensão da Lei da Dosimetria
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta quinta-feira (18) ao Supremo Tribunal…
Nova tributação da renda pode parar no STF
A entrada em vigor da Lei nº 15.270/2025 inaugurou uma nova etapa…
Proposta inexequível: quando ganhar a licitação pode virar prejuízo
Luzinete Lima Silva Muniz Barros Mestra em Ciências Criminológico-Forenses e Doutoranda em…
STF libera R$ 3,7 bilhões em precatórios do Fundef para estados; especialista alerta para fiscalização do uso dos recursos
O Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a liberação de cerca de R$…
MPPI alerta para golpe de e-mails falsos em nome de Promotoria de Justiça no Piauí
O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) alertou a população sobre…