Superendividamento no Brasil: quando o crédito passa a violar a boa-fé do consumidor
Por Marina Escorel – Sócia do escritório Robson Menezes Advogados O Brasil…
Compliance da vida real: governança, risco e responsabilidade
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Nova lei obriga verificação de idade em plataformas adultas já colhe resultados
A Lei 15.211, que estabelece novas regras para proteção de crianças e adolescentes…
Edital dos dativos acolhe propostas da OAB-PI e reconhece tabela de honorários
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), informa que o…
STF garante reavaliação de teste físico a candidato com nanismo em concurso
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a…
Justiça libera uso de imóveis públicos para garantir empréstimo ao BRB
O desembargador Roberval Belinati, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e…
CNJ afasta desembargador do TJSP por falsificação em processos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou o desembargador do Tribunal de Justiça do…
ECA Digital começa a valer no Brasil; confira principais pontos
A Lei do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) n°…
Problemas em concursos públicos: Piauí tem 3 novas reclamações por dia
Candidatos aprovados em concursos públicos no Piauí têm recorrido com mais frequência…
Fachin defende que juízes tenham integridade na vida pública e privada
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta…