No decreto, o prefeito explicou que a decisão leva em consideração o decreto do Governo do Piauí que manteve a suspensão das atividades presenciais da educação infantil e do ensino fundamental.
O prefeito de Patos do Piauí, Agenilson Teixeira Dias, publicou decreto de nº 059/2020 no Diário Oficial dos Municípios de 1º de outubro, onde mantém a suspensão das aulas da rede municipal durante o ano de 2020, devido a pandemia do novo coronavírus.
No decreto, o prefeito explicou que a decisão leva em consideração o decreto do Governo do Piauí que manteve a suspensão das atividades presenciais da educação infantil, do ensino fundamental, do ensino médio e da educação superior.
Ficam então mantidas as atividades presenciais da educação infantil e ensino fundamental presencial durante todo o ano letivo de 2020. “As atividades escolares deverão permanecer na modalidade remota e não presencial, nos termos já adotados pela Secretaria Municipal de Educação, seja com atividades pedagógicas por meios digitais acessíveis e possíveis”, explicou o prefeito no decreto.
Agenilson Teixeira disse que a Secretaria Municipal de Educação e a Vigilância Sanitária do Município, deverão elaborar protocolo específico com as medidas de prevenção e controle do novo coronavírus para o retorno seguro das atividades presenciais da educação no ano de 2021.
Retorno das aulas
O Governo do Piauí já autorizou o retorno das aulas para os estudantes do 3º ano do ensino médio, cursos pré-Enem e estágios educacionais na área da saúde. No entanto, o retorno só acontece após as escolas apresentarem todo o protocolo para o plano de retomada. Nas escolas da rede pública estadual de ensino, as aulas retornam a partir do dia 19 de outubro para os alunos da 3ª série do ensino médio.
No dia 1º de outubro, o juiz do Trabalho substituto, da 4ª Vara do Trabalho de Teresina, Roberto Wanderley Braga, determinou a suspensão do retorno das aulas. A decisão foi determinada após o Sindicato dos Professores e Auxiliares da Administração Escolar do Estado do Piauí (Sinpro-PI) entrar com uma ação civil pública contra o Governo do Estado, Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado e o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Teresina, pedindo a suspensão do retorno, considerando que, atualmente, a medida mais eficaz contra a doença ainda é o isolamento social e domiciliar.
Gp1