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STF inicia julgamento sobre proibição de laqueadura e vasectomia em jovens
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (12), o julgamento que pode…
STJ anula julgamento por falta de intimação de advogado para sustentar
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a ausência de intimação…
STF vai decidir se presos podem publicar livros enquanto cumprem pena
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar se presos podem publicar livros…
Lula indica advogada Verônica Abdalla Sterman para o STM
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou a advogada Verônica…
TJPI celebra Dia Internacional das Mulheres com homenagens a servidoras e magistradas
Com o objetivo de homenagear, reconhecer e promover o protagonismo feminino, nesta…
STF decide que isenção de IR por doença grave dispensa requerimento
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que não é necessário…
Empresa que tentou contratar PCDs e não conseguiu afasta condenação
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou pedido do Ministério…
Tribunal nega anistia a agente da ditadura acusado de ocultação de cadáver
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) decidiu que o ex-médico…
STF completa 134 anos de preservação da Constituição e dos direitos fundamentais
Em 28 de fevereiro de 1891, 15 juízes presididos pelo ministro João…