Nesta terça-feira (6), o Supremo Tribunal Federal (STF) inicia o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra sete investigados por envolvimento na tentativa de golpe para manter Jair Bolsonaro no poder, em 2022. Os denunciados integram o chamado núcleo 4 da trama golpista, que era responsável por organizar ações de desinformação, de acordo com a PGR.
Os ministros decidem até quarta-feira (7) se aceitam a denúncia da PGR e tornam os sete acusados reús para que respondam à ação penal por tentativa de golpe. O colegiado responsável pela decisão é composto por Alexandre de Moraes, relator da denúncia, Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do STF, Carmen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux.
Até o momento, as denúncias contra os núcleos 1 e 2 foram aceitas pelo STF. 14 denunciados se tornaram réus por envolvimento na trama golpista, dentre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro e o general Walter Braga Netto.
Quem são os denunciados do núcleo 4 pela tentativa de golpe
- Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército);
- Ângelo Martins Denicoli (major da reserva);
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal);
- Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente);
- Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel);
- Marcelo Araújo Bormevet (policial federal e ex-integrante da Abin);
- Reginaldo Vieira de Abreu (coronel).
Por quais crimes o núcleo 4 é denunciado
Segundo a PGR, o núcleo 4 era responsável por apoiar as ações golpistas com divugação de notícias falsas sobre as eleições, ataques virtuais a autoridades, , além de utilizar indevidamente a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para monitorar adversários políticos. Os sete acusados são denunciados pelos crimes de:
- tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- tentativa de golpe de Estado;
- envolvimento em organização criminosa armada;
- dano qualificado;
- deterioração de patrimônio tombado.
Quem já se tornou réu pela tentativa de golpe
Núcleo 1
- Jair Bolsonaro (ex-presidente);
- Alexandre Ramagem (ex-diretor geral da Abin);
- Almir Garnier Santos (ex-comandante da Marinha);
- Anderson Torres (ex-ministro da Justiça);
- Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucinal da Presidência);
- Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro);
- Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa);
- Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil).
Núcleo 2
- Silvinei Vasques (ex-diretor geral da Polícia Rodoviária Federal);
- Marília Ferreira de Alencar (ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça);
- Fernando de Sousa Oliveira (delegado da Polícia Federal e ex-secretário-executivo da Secretaria de Segurança Pública do DF);
- Filipe Martins (ex-assessor especial de Assuntos Internacionais de Bolsonaro);
- Marcelo Costa Câmara (coronel da reserva e ex-assessor de Jair Bolsonaro);
- Mário Fernandes (ex-número 2 da Secretaria-Geral da Presidência).