Tribunais

Latest Tribunais News

STF divulga nomes de 21 candidatos a vaga de juízes no CNMP

O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou a lista de magistrados inscritos para…

Redação

TST anula cláusula que exigia consulta a sindicato antes de ação judicial

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos do TST confirmou a nulidade de…

Redação

Justiça identifica fraude e revoga liminar em ação de “limpa-nome”

Uma decisão da 41ª Vara Cível de São Geraldo do Araguaia (PA)…

Redação

STF valida perda extrajudicial de bens em caso de não pagamento de dívidas

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por maioria de votos, a criação…

Redação

STJ critica ingerência externa no Judiciário brasileiro

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou uma nota na qual critica…

Redação

Multinacional é condenada a indenizar trabalhadora proibida de usar brincos

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que fixou…

Redação

Empresário tem passaporte retido por não pagar dívida com vigilante

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do…

Redação

TST disponibiliza página com justificativa para o cancelamento de Súmulas e OJs

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) disponibilizou uma nova página com as justificativas para…

Redação

IOF: Mercado de Crédito privado teme risco tributário

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, retomou, em parte, o decreto presidencial que eleva…

Redação