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IOF x STF – FIDCs escapam da ameaça de cobrança retroativa
A decisão do Supremo Tribunal Federal de suspender os decretos que ampliavam…
Decisão do STF deve reduzir taxa de Crédito, afirmam Gestoras
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por ampla maioria de 10 votos…
Não há perseguição a ninguém no Brasil, Barroso responde a Trump
Em carta divulgada na noite de domingo (13), o presidente do Supremo…
Férias: direito garantido por lei, mas ainda desrespeitado em 2025
Estamos no mês de Julho e, com ele, o momento mais esperado…
Toffoli: ressarcimento do INSS ficará fora de meta fiscal e arcabouço
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu na quarta-feira…
Justa causa confirmada para uso indevido de cartão corporativo
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a demissão…
Alexandre de Moraes mantém prisão de kid preto pela trama golpista
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve nesta…
Cláusula coletiva que divide intervalo intrajornada em dois períodos é válida
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade de…
STF fará audiência pública em setembro para debater pejotização
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou uma audiência…