Tribunais

Latest Tribunais News

STF faz audiência de conciliação sobre descontos irregulares no INSS

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (24), às 15h, audiência…

Redação

Com maioria, STF retoma julgamento sobre redes sociais

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem marcada para a próxima quarta-feira (25)…

Redação

Moraes manda investigar juiz que libertou acusado de quebrar relógio em 8 de janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na…

Redação

TRE-PI reforça chamada para atualização da biometria eleitoral

Com a baixa adesão dos eleitores que ainda não realizaram o cadastramento…

Redação

TJ-MG condena Meta a pagar R$ 40 milhões por vazamento de dados

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu que a Meta,…

Redação

Ministro Edson Fachin completa dez anos de atuação no STF

Em uma década como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson…

Redação

Bancária terá jornada reduzida para acompanhar tratamento de filho com autismo

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu a uma bancária…

Redação

TJSC isenta incorporadora de IPTU após quitação de imóvel

Uma decisão inédita no cenário nacional foi proferida pelo Tribunal de Justiça…

Redação

Advogado é multado por suspeita de jurisprudência gerada por IA

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT-CE) condenou…

Redação