Latest Tribunais News
Empresa é condenada por demitir técnica antes de cirurgia de endometriose
A empresa Quant Brasil Manutenção Industrial Ltda., de São Paulo (SP), foi…
STF decide que valores pagos a advogados devem seguir regras do Código de Processo Civil
A advocacia brasileira alcança mais uma vitória no Supremo Tribunal Federal (STF).…
STF: Ciro Nogueira e Tarcísio negam saber de tentativa de golpe
Os ex-ministros Ciro Nogueira (Casa Civil), hoje senador, e Tarcísio de Freitas…
STF julga validade de regras internacionais em sequestro de crianças
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode retomar o julgamento da validade de…
Danos materiais: Prazo de 30 dias para conserto não impede ressarcimento total
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o…
Técnico aposentado é reintegrado após demissão em empresa pública
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou a demissão de…
Planos econômicos: STF amplia prazo para adesão ao acordo em 24 meses
O Supremo Tribunal Federal declarou a constitucionalidade dos planos econômicos Bresser, Verão,…
Embriaguez pontual não justifica demissão por justa causa
A 4ª Turma do TRT da 2ª Região modificou sentença e afastou…
Cooperação entre TST e banco fomentará conciliação em processos trabalhistas
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Banco Santander (Brasil) S.A.…