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STF inicia depoimentos de testemunhas da trama golpista
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Empresa indenizará por assédio sexual de gerente alcoolizado
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STJ garante creditamento de IPI também para produtos imunes à tributação
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STF julga valores de serviços funerários privatizados
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Isenção de IPI a PcD não exige restrição na CNH, decide STJ
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade,…