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Com uma sessão do Órgão Especial, o Tribunal Superior do Trabalho (TST)…
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Rafael Fonteles participa da posse do Desembargador Lirton Nogueira no TJPI
O governador Rafael Fonteles participou, na noite de sexta-feira (27), da posse…
Banco afasta pagamento de horas extras com registros de entrada e saída na catraca
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STF não atua por interesse do governo, diz Flávio Dino sobre emendas
Ao abrir audiência pública sobre emendas parlamentares, na sexta-feira (27), em Brasília,…
STF derruba Artigo 19 do Marco Civil: combate à desinformação ou ameaça à liberdade na internet?
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, nesta quinta-feira (26), a tese que…
STF autoriza devolução de valores a vítimas de fraudes no INSS, mas há alertas sobre riscos
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta semana os prazos e procedimentos…
Plataforma de criptomoeda é responsável por fraude em operação
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que plataformas…