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Home - Destaque - TJ-PI terá duas vagas abertas em 2026 e pode ampliar presença feminina no pleno

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TJ-PI terá duas vagas abertas em 2026 e pode ampliar presença feminina no pleno

Redação
Last updated: 08/01/2026 12:47 PM
Redação
Published: 08/01/2026
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O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) deverá enfrentar, ainda em 2026, a vacância de duas cadeiras no cargo de desembargador em razão de aposentadorias programadas. Em junho, deixa o posto o desembargador Antônio Lopes de Oliveira, após nove meses no cargo, e, em julho, será a vez de Joaquim Santana, que atualmente exerce a função de corregedor do Foro Extrajudicial, responsável pela fiscalização dos serviços notariais e de registro no Estado.

O cenário abre espaço para uma possível mudança histórica na composição da Corte. Há expectativa de que as duas vagas sejam preenchidas por mulheres, observando os critérios de merecimento e antiguidade. A juíza Maria Célia Lima Lúcio é apontada como favorita para a vaga por merecimento, após ter recebido quatro votos na última disputa ocorrida em abril de 2024. Já a juíza Maria Luiza de Moura Mello e Freitas desponta como principal nome para a vaga por antiguidade.

Presença feminina no TJ-PI

A ampliação da presença feminina no TJ-PI tem sido construída nos últimos anos, após um período em que o Tribunal ficou sem mulheres em sua composição, após a aposentadoria da desembargadora Eulália Pinheiro. Pioneira na magistratura piauiense, Eulália foi a primeira mulher a ocupar os cargos de juíza, desembargadora e presidente tanto do TJ-PI quanto do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, abrindo caminho para gerações seguintes.

Em 2024, o Tribunal avançou ao cumprir a política de ações afirmativas de gênero determinada pelo Conselho Nacional de Justiça, com a abertura inédita de uma vaga exclusiva para mulheres, preenchida pela juíza Lucicleide Pereira Belo, hoje desembargadora. Com o ano judiciário retomado oficialmente nesta quarta-feira (7), após o recesso, o TJ-PI inicia 2026 diante de um cenário de disputas por cargos vitalícios, com remuneração que pode chegar a R$ 37 mil, e com novas vacâncias já previstas também para 2027.

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