Advocacia e autoridades de Uruçuí defendem permanência da Vara do Trabalho
A Comarca de Uruçuí sediou a Audiência Pública sobre a Vara do…
Juiz Vidal de Freitas fará lançamento do Portal da Vara de Execuções Penais nesta sexta 31/08
O Juiz Vidal de Freitas, Titular da Vara de Execuções de Teresina…
CSJT anula ato de transferência da Vara de Trabalho de Corrente para Teresina
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) declarou a nulidade da…
Transferência da Vara do Trabalho de Corrente para Teresina é suspensa de forma definitiva
Ao apreciar pedido formulado pela Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do…
Vara de Família tem competência para decidir guarda compartilhada de animais
A 7ª câmara de Direito Privado do TJ/SP decidiu que é de…
Vara de Execuções Penais de Teresina ganha registro eletrônico
Atendendo sugestão dos servidores Marília Paiva Sousa Jales de Carvalho e Walkey…
Vara específica para julgar o crime organizado é tema de discussões na Assembléia Legislativa
A ideia foi colocada em discussão durante audiência pública que aconteceu no…
Lei torna 1ª Vara da Fazenda Pública exclusiva para julgar processos de direito à saúde pública
Após propositura do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), por meio do…
Vara das Famílias e Sucessões de Teresina é tema de reunião
A conselheira Federal da OAB, Cláudia Paranaguá, e o presidente da Comissão…
Terceira vara criminal tem novo magistrado
O Presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), Desembargador…