Uso de motocicleta própria não afasta direito de promotor a indenização por acidente
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Julgamento no Tribunal do Júri com réu vestindo roupa de presidiário viola a Constituição
Submeter acusado a julgamento pelo Tribunal do Júri popular utilizando vestes de…
TSE retoma no dia 27 julgamento de candidaturas laranjas do Piauí
O julgamento das supostas candidaturas laranjas de mulheres nas eleições 2016 no…
Tribunal condena agência de turismo por comercializar passagem aérea em voo com horário inexistente
A 1.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) rejeitou…
Juízes começam a receber novos computadores do TJ-PI
Após solicitação da Associação dos Magistrados Piauienses junto ao Tribunal de Justiça…
TJDFT abre edital de concurso de artigos científicos para revista
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) abriu edital…
Maioria dos títulos cancelados é de homens jovens, solteiros e com baixa escolaridade
Levantamento da área de estatística do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que,…
Juízes sugerem aprimoramento nos procedimentos do Tribunal do Júri
Audiência pública realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com magistrados sobre…
Três robôs auxiliam o trabalho do Tribunal de Contas da União
Alice, Sofia e Monica são três robôs que auxiliam o trabalho do…
Tribunal de Justiça autoriza bloqueio de passaporte e cartões de crédito de devedor
A suspensão do passaporte e bloqueio de cartões de crédito pode não…