Caso envolve vereadores acusados de lançar mulheres candidatas com o intuito de alcançar a cota de 30% prevista na Lei das Eleições. Um novo pedido de vista, desta vez do ministro Og Fernandes, adiou o julgamento que decidirá sobre a cassação e inelegibilidade de seis vereadores eleitos em 2016 na …
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Seguindo o calendário forense do ano de 2019, as atividades e expedientes dos órgãos de primeira e segunda instâncias do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) ficarão suspensos nos dias 18 e 19 de abril, Quinta-Feira Santa e Sexta-Feira da Paixão. Durante esse período, prazos processuais e demais …
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Os Tribunais Regionais Eleitorais de todo o país vão solicitar ao Tribunal Superior Eleitoral a regulamentação da intimação por whatsapp ou por e-mail. O assunto foi debatido pelos diretores gerais de tribunais durante o 75º Coptrel, realizado no município de Poconé, Mato Grosso. Segundo o diretor-geral do TRE-MT, a notificação …
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A Justiça do Trabalho do Piauí homologou acordo no valor de R$ 1.459.609,72 envolvendo os trabalhadores da empresa MAGAZINE SAMIRA LTDA. O acordo, firmado no ultimo dia 14/03, englobou 23 processos movidos contra a empresa. O valor para satisfação do acordo adveio de um bem penhorado na Justiça Federal. De …
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O 1º encontro nacional de ouvidores da Justiça do Trabalho, deste ano, aconteceu em Brasília/DF e reuniu importantes nomes do Poder Público, entre eles: o ouvidor do Tribunal Superior do Trabalho, Claúdio Brandão, e o ouvidor-geral da União, Valmir Dias. Trata-se da 23ª Reunião Ordinária do Colégio de Ouvidores da …
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Atendendo pleito da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, a presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-PI) autorizou a utilização do estacionamento interno para uso da advocacia Piauiense, diariamente, a partir da 14 horas. A reivindicação da Seccional Piauí aconteceu em virtude dos anseios dos advogados …
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O programa trabalha em três frentes de atuação: na fiscalização, na gestão e na formação. Na área da gestão um dos destaques é a utilização do aplicativo que estimula o controle social. O aplicativo tem o objetivo de aproximar a comunidade escolar dos gestores da educação pública, buscando soluções para …
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Instituição secular com origem no Brasil em 1822, o Tribunal do Júri é responsável por decidir sobre a condenação ou absolvição dos acusados de crimes dolosos contra vida, sejam eles tentados ou consumados. O Tribunal do Júri é composto por um juiz presidente e por 25 jurados, dos quais 7 …
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A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de uma advogada do Banco do Brasil S.A. de ter reconhecido o direito à jornada bancária de seis horas e ao pagamento de horas extras. Segundo a Turma, o advogado empregado de banco, na condição de profissional liberal, …
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O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Sebastião Martins, vai assinar portaria que cria uma comissão especial para efetuar mudanças do Regimento Interno do Tribunal. A comissão será presidida pelo desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho. E uma das missões da nova equipe será trabalhar para abrir mais …
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