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O Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), Desembargador Erivan Lopes, em visita técnica às obras do novo Palácio da Justiça, que está sendo construído no Bairro São Raimundo, zona Sudeste da capital. Ele esteve acompanhado de Engenheiros do TJ-PI e dos construtores da empresa paranaense Oykos, que realiza …

A Justiça Federal em Pernambuco passa a contar com mais uma ferramenta de comunicação. A Portaria nº 79/2018, da Direção do Foro, estabelece critérios para implantação e operacionalização pelas Varas Federais e CEJUSC, da comunicação dos atos processuais (intimações) através da ferramenta WhatsApp na Seção Judiciária de Pernambuco. Para adoção …

Embora grave, não é possível dizer que a obesidade, por si só, é uma doença que provoque estigma ou preconceito no seio social, sobretudo porque não é contagiosa e não gera necessariamente sinais de repulsa nos seus portadores. A partir deste entendimento a 8ª turma do TST excluiu a condenação …

A Auto Viação Redentor Ltda., de Curitiba (PR), deverá pagar indenização de R$ 20 mil a um motorista após o reconhecimento judicial de que o motivo de sua demissão foi uma denúncia apresentada por ele ao Ministério Público do Trabalho acerca das condições de trabalho na empresa. A empregadora tentou …