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O Tribunal de Justiça abre na segunda-feira (21), a partir das 8h, os trabalhos da Jornada da Justiça Itinerante no Estado. Além de Casamento Civil, serão oferecidos serviços como reconhecimento de paternidade, retificação de registro civil de nascimento, casamento e óbito; divórcio consensual, homologação de acordo de pensão alimentícia, restauração …

A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região – Piauí (TRT/PI) baixou o Ato GP 111/2018 regulamentando o sistema de recesso forense, no período de 20 de dezembro de 2018 a 6 de janeiro de 2019, e indicando os setores que funcionarão em regime de plantão, quer para …

Com a presença das mais destacadas autoridades do meio jurídico e político piauiense, o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) inaugura às 9 horas desta segunda-feira (10), o novo Fórum Eleitoral de Teresina que recebe o nome do juiz Francisco de Sousa Martins. O homenageado nasceu em Oeiras-PI em 6 …

Os eleitores que não votaram no dia 07 de outubro, primeiro turno das Eleições 2018, têm até esta quinta-feira (6) para regularizar sua situação eleitoral. Quem perder o prazo de justificativo será punido com o pagamento de multa e até a regularização da situação fica o eleitor impedido de tomar …

A partir desta segunda-feira (12), até a próxima sexta-feira (16), estão suspensos os prazos processuais e as audiências das quatro Varas do Trabalho de Teresina, retomando a contagem pelo tempo que faltava para sua complementação a partir de 19/11/2018. A suspensão decorre da mudança do Fórum de Teresina, da avenida Miguel …

O presidente da OAB-PI, Chico Lucas, esteve reunido com o tenente coronel Castelo Branco da Polícia Militar do Piauí, na sede do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) para tratar do novo sistema de acesso às dependências dos prédios de Justiça. O novo sistema de acesso ao Fórum e ao …

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fixou tese no sentido de que não se admitirá a indicação de parentes de membros dos Tribunais de Justiça do estados e do Distrito Federal (TJs) para compor listas tríplices para preenchimento das vagas destinadas à classe dos advogados nos 27 Tribunais Regionais …

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) orienta os eleitores do estado que se informem sobre suas respectivas, zonas eleitorais, seções e locais de votação, antecipadamente. Desde 2017, um total de 50 municípios piauienses passaram por redistribuição e 306.727 eleitores foram atingidos devido o rezoneamento eleitoral. Atualmente o Piauí possui …

O princípio da isonomia tem como objetivo não só a igualdade formal, mas também a material, que consiste em tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais na medida de suas desigualdades. E esse princípio previsto na Constituição Federal deve ser respeitado também pelos editais. Com esse argumento, as Câmaras Reunidas do Tribunal de …

Repouso concedido após sete dias consecutivos de trabalho deve ser pago em dobro. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma rede de lojas de roupa a pagar a uma operadora de caixa, em dobro, os repousos semanais remunerados (RSR) concedidos somente após sete dias consecutivos …