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Juízes sugerem aprimoramento nos procedimentos do Tribunal do Júri

Audiência pública realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com magistrados sobre Tribunal do Júri evidenciou algumas necessidades que podem conferir celeridade ao julgamento das ações penais de competência do Júri.

Entre as sugestões apresentadas pelos juízes para a aprimorar a gestão processual figuram a realização de oitivas de testemunhas por ligações de vídeo. A sugestão do emprego dessa e de outras ferramentas nos procedimentos do Tribunal do Júri foi feita por alguns magistrados que, amparados por suas respectivas corregedorias, tem usado os recursos para agilizar algumas etapas.

Os relatos destacaram o aumento dos crimes de feminicídio, em outros foram apresentadas dificuldades em colher depoimentos de réus ligados a facções criminosas e casos específicos envolvendo processos com questões indígenas.

Foram relatadas dificuldades na intimação e transporte de jurados, necessidade de apoio dos tribunais aos julgamentos dos crimes dolosos contra a vida e, também, apresentados casos relacionados à segurança dos magistrados nas audiências.

Os juízes que participaram da audiência propuseram a realização de mutirões para conferir rapidez aos procedimentos de instrução e pronúncia, inclusão do tema Tribunal do Júri no curso de formação de magistrados e medidas para proibir o abandono do plenário do Júri por parte de promotores e advogados.

Com informações do CNJ

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